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REgimegeral top1 

 

 

MICROGERAÇÃO (MICROPRODUÇÃO) EM REGIME GERAL

O que é?

A microgeração fotovoltaica consiste na produção de energia eléctrica através de instalações de pequena escala usando painéis solares fotovoltaicos que captam a energia do Sol e a convertem em energia eléctrica.
Um particular, empresa ou um condomínio pode hoje ser um microprodutor de energias renováveis.
A energia produzida é vendida à rede mediante o recebimento de uma verba previamente estabelecida (consulte abaixo os regimes remuneratórios), possibilitando um excelente retorno ao proprietário da instalação de microgeração. Para o efeito, o microprodutor estabelece um contrato de venda dessa energia com a rede pública, assegurando a remuneração do seu investimento.
A energia produzida pelos painéis fotovoltaicos é compatibilizada com a energia da rede através de um inversor. Esta energia é posteriormente medida num contador de produção que calcula toda a energia produzida injetada na rede. Este contador transmite via modem os KWh’s produzidos a serem creditados na sua conta. Desta forma a energia produzida por si é vendida ao seu distribuidor de eletricidade.

 

 Imacentregimegeral11233332

 

Quais as Diferenças entre a MicroGeração em Regime Geral e MicroGeração em Regime Bonificado.

Ambos os regimes estão definidos na sua raiz no Decreto-lei 363/2007, sendo as principais diferenças:

1) Limite máximo de potência para o Regime Bonificado passa de 50% da potencia contratada com um máximo de 3,68KW para 50% da potencia contratada com um máximo de 5,75KW no caso do Regime Geral e 11.04KW para condomínios com mais de 6 fracções.

2) Enquanto no regime bonificado o valor da tarifa de cada ano é fixado por portaria, no Regime Geral a tarifa foi fixada pelo DL25/2013 e depende exclusivamente da tarifa de venda fixada. Veja abaixo quadro remuneratório.

3) Por não estar no Regime Bonificado são dispensadas todas as exigências relativas ao mesmo, nomeadamente a necessidade de 2m2 de solar térmico ou caldeira de biomassa, ou auditorias energéticas para os condomínios.

4) As licenças são ilimitadas, não estando sujeitas a atribuição de quota.

 

Regime Remuneratório

O DL 25/2013, publicado a 19 de Fevereiro, vem clarificar a forma remuneratória do regime geral. O Comercializador de Último Recurso (CUR), ou seja, EDP Serviço Universal, é o responsável pela aquisição de energia cuja tarifa passa a ser definida pela fórmula de cálculo abaixo apresentada:

regimeremuneratorioformula

 em que

- Wm é a produção mensal;
- Pref é o valor da tarifa simples de consumo, referente ao ano de 2012. Isto é, 0,1393 € /kWh;
- IPC(n-1) é o índice de preços ao consumidor do ano anterior;
- IPC(ref) é o índice de preços ao consumidor referente a 2011;

Foi já definido para 2013 o preço por kWh pela ERSE - Entidade Reguladora do Sector Energético e aplicável pela EDP Serviço Universal - Comercializador de Último Recurso. O seguinte quadro apresenta as tarifas fixadas para BTN.

 

TARIFA TRANSITÓRIA DE VENDA A CLIENTES FINAIS EM BTN (<=20,7 kVA e > 2,3kVA)

PREÇOS

Potência

 

(kVA)

(EUR/mês)

(EUR/dia)*

Tarifa simples,
bi-horária e tri-
horária

3,45

5,61

0,1844

4,6

7,32

0,2407

5,75

9,00

0,2959

6,9

10,68

0,3510

10,35

15,71

0,5165

13,8

20,75

0,6821

17,25

25,78

0,8476

20,7

30,81

1,0131

Energia activa

 

 

(EUR/kWh)

Tarifa simples <=6,9 kVA

0,1405

Tarifa simples >6,9 kVA

0,1418

Tarifa bi-horária
<=6,9 kVA

Horas fora do vazio

0,1641

Horas de vazio

0,0870

Tarifa bi-horária
>=6,9 kVA

Horas fora do vazio

0,1674

Horas de vazio

0,0878

Tarifa tri-horária
<=6,9 kVA

Horas de ponta

0,1865

Horas de cheias

0,1483

Horas de vazio

0,0870

Tarifa tri-horária
>=6,9 kVA

Horas de ponta

0,1899

Horas de cheias

0,1515

Horas de vazio

0,0878

Para calcular a tarifa para 2014 bastará aplicar a fórmula assim que sair o Índice de Preços do Consumidor de 2013.

De qualquer forma é já notório o aumento da tarifa de referência entre anos de 0,1393 €/Kwh para 0,1418 €/Kwh. Da mesma forma a tarifa de venda aumentará consecutivamente de ano para ano conforme o aumento das tarifas de electricidade.

A tarifa em 2014 rondar os 0,1415€/Kwh contra os 0,06€/Kwh do Regime Bonificado.

       

regimegearl imalat1 

 

 

  

reggeralvsregboni

 

 

 

Regimeremuneregimegeral

 

Condições De Acesso Ao Regime Geral
O Decreto-Lei nº 118-A/2010 simplifica o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de instalações de pequena potência, designadas por unidades de microprodução.

Requisitos para ser um produtor de electricidade:

Particulares:
- Possua uma instalação de energia eléctrica com consumo efectivo e que sejam titulares de contrato de compra e venda de electricidade em baixa tensão celebrado com um comercializador;
- A unidade de microprodução se destine a ser instalada no local servido pela instalação eléctrica de utilização;
- A potência da unidade de microprodução não seja superior a 50% da potência contratada até um máximo de 5,75KW;

Condomínios:
- A potência da unidade de microprodução não pode ser superior a 50% da potência contratada até um máximo de 11.04KW;
- A instalação no condomínio requer autorização da assembleia de condóminos, por maioria representativa dos votos correspondentes a dois terços do valor total do prédio. Na acta da assembleia deve ficar estabelecida a descrição da instalação e local de implementação prevista nas partes comuns.

 

         regimegeralimalat12

PORQUÊ TORNAR-SE MICROPRODUTOR COM A SOLARWATERS?

Ao ser microprodutor com a Solarwaters, tem a possibilidade de:
- Obter uma fonte de receita adicional que lhe pode gerar em média 1450€ / ano para particulares e 2910€ / ano para condomínios;
- Se particular pode beneficiar de uma taxa de rentabilidade de 11%, com um período de retorno do investimento num na casa dos 7 anos;
- Se empresa pode beneficiar de uma taxa de rentabilidade de 23%, com um período de retorno do investimento na casa dos 5 anos;
- Contribuir para a preservação do ambiente evitando toneladas de emissões de CO2;
- Vender a energia que produz a um preço superior ao preço de compra;
- Ter garantia equipamentos de elevada qualidade e adequados às suas características;
- Beneficiar da segurança de uma empresa presente no mercado à mais de 8 anos, com mais de uma centena de unidades instaladas;
- Garantia de um serviço de apoio técnico sempre que necessitar;
- Beneficiar de um serviço chave-na-mão, que lhe trata do processo desde o princípio até ao fim.

 

        porqueaswregimegeral 

DESCONTO PARA EMPRESAS

Se é uma empresa beneficia dos seguintes descontos em relação a um particular:

23% de abate do IVA
27,5% de abate em IRC via amortizações

Estes descontos permitem reduzir drasticamente o tempo de retorno do investimento (5 anos), passando as taxas de rentabilidade do capital a 15 anos para valores perto dos 23% ao ano.


Um bom investimento

A microgeração quer em regime geral quer em regime bonificado trata-se sobretudo de um investimento seguro a prazo com taxas de rentabilidade muito elevadas.


Eis um exemplo prático de uma Micro Geração em regime geral na Zona de Lisboa para empresas com as seguintes características:

- 28 painéis de 240Wp
- 1 inversor de 5,5kW
- Instalação em telhado a Sul com 30º

Com este equipamento teremos uma produção anual estimada de 10.427 kWh.

 

 

Regime Geral para Empresa

 

Regime Geral para Particular

Potência 6,72 KWp

Potência 6,72 KWp

Preço s/ Iva

10 081,00 €

 

Preço C/ Iva

12 399,63 €

 

Produção (KWh)

10427

IRC

Produção (KWh)

10427

IRC

Anos

Cash Flow

Cash Flow Acumulado

Anos

Cash Flow

Cash Flow Acumulado

Ano 0

-10 081,00 €

-10 081,00 €

Ano 0

-12 399,63 €

-12 399,63 €

Ano 1

2 006,94 €

-8 074,06 €

Ano 1

1 452,48 €

-10 947,15 €

Ano 2

2 050,51 €

-6 023,55 €

Ano 2

1 496,06 €

-9 451,09 €

Ano 3

2 095,39 €

-3 928,16 €

Ano 3

1 540,94 €

-7 910,16 €

Ano 4

2 141,62 €

-1 786,54 €

Ano 4

1 587,17 €

-6 322,99 €

Ano 5

2 189,24 €

402,69 €

Ano 5

1 634,78 €

-4 688,21 €

Ano 6

1 683,82 €

2 086,52 €

Ano 6

1 683,82 €

-3 004,39 €

Ano 7

1 734,34 €

3 820,86 €

Ano 7

1 734,34 €

-1 270,05 €

Ano 8

1 786,37 €

5 607,23 €

Ano 8

1 786,37 €

516,32 €

Ano 9

1 839,96 €

7 447,18 €

Ano 9

1 839,96 €

2 356,28 €

Ano 10

1 895,16 €

9 342,34 €

Ano 10

1 895,16 €

4 251,44 €

Ano 11

1 952,01 €

11 294,36 €

Ano 11

1 952,01 €

6 203,45 €

Ano 12

2 010,57 €

13 304,93 €

Ano 12

2 010,57 €

8 214,02 €

Ano 13

2 070,89 €

15 375,82 €

Ano 13

2 070,89 €

10 284,92 €

Ano 14

2 133,02 €

17 508,84 €

Ano 14

2 133,02 €

12 417,93 €

Ano 15

2 197,01 €

19 705,85 €

Ano 15

2 197,01 €

14 614,94 €

Val

 

19 705,85 €

Val

 

14 614,94 €

Taxa de Rentabilidade Anual

18%

Taxa de Rentabilidade Anual

11%

Ano 16

1 501

1 502

Ano 16

1 501

1 502

Ano 17

1 501

3 003

Ano 17

1 501

3 003

Ano 18

1 501

4 505

Ano 18

1 501

4 505

Ano 19

1 501

6 006

Ano 19

1 501

6 006

Ano 20

1 501

7 508

Ano 20

1 501

7 508

Val 5 Anos

 

7 508

Val 5 Anos

 

7 508

Taxa de Rentabilidade Anual

27 213

Taxa de Rentabilidade Anual

22 122

Ano 21

1 335

1 335

Ano 21

1 335

1 335

Ano 22

1 335

2 669

Ano 22

1 335

2 669

Ano 23

1 335

4 004

Ano 23

1 335

4 004

Ano 24

1 335

5 339

Ano 24

1 335

5 339

Ano 25

1 335

6 673

Ano 25

1 335

6 673

Val 5 Anos

 

6 673

Val 5 Anos

 

6 673

Taxa de Rentabilidade Anual

33 887

Taxa de Rentabilidade Anual

28 796

          

descempresasregimegeralpaybackregimegeral

 

Os particulares não usufruem de abate de IVA ou abate em amortizações, sendo portanto a carga fiscal mais penalizadora. Mesmo assim a rentabilidade obtida é 4 vezes superior à de um depósito bancário a prazo.

 

 

      

      

  

 
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